O e-mail do Auxílio-Reclusão

Quem tem e-mail sabe como é ser bombardeado por spams, correntes, e-mails com photoshop e o escambau. A maioria eu deleto sem nem olhar o que é, mas alguns acabam chamando minha atenção (seja pelo tema polêmico, seja por ter o direito como objeto). Mas longe de receber passivamente estes e-mails, resolvi "investigar" pra ver o que é verdade e o que é a mais deslavada mentira.

O primeiro e-mail que vou postar é sobre o auxílio-reclusão. Segue ele abaixo, na íntegra:

"Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO?
 Todo presidiário com filhos que tinha carteira assinada antes de ser preso, tem direito a uma bolsa que, a partir de 1º/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira.
 Ou seja, (falando agora no popular pra ser entendido)
Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$3.991,50 da Previdência Social.
Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário?
Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias.
Isto é um incentivo a criminalidade nesse pais de merda, formado por corruptos e ladrões.
Não acredita?
Confira no site da Previdência Social.
 Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS
( http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22 )
Pergunto-lhes:
1. Vale a pena estudar e ter uma profissão?
2. Trabalhar 30 dias para receber salário mínimo de R$510,00, fazer malabarismo com orçamento pra manter a família?
3. Viver endividado com prestações da TV, do celular ou do carro que você não pode ostentar pra não ser assaltado?
4. Viver recluso atrás das grades de sua casa?
5. Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso, recebe uma bolsa de R$798,30 para seu sustento?
6. Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?
7. Vc acredita nas promessas dos politicos corruptos, ladrões eleitos pela grande massa de ignorantes em nosso pais?
8. Você acredita no discurso da polícia que está se esforçando pra diminuir a criminalidade?" 

Eis a resposta que eu tento, sem sucesso, passar adiante:

"Mais um e-mail tendencioso e falacioso, desprovido de informações verídicas e maquiado com supostas portarias, para dar um "quê" de verossimilhança. Um absurdo! Vejam a resposta dada por uma ex-funcionária (direitista) do INSS:

"De: Graça Salgueiro
Enviada: segunda-feira, 28 de setembro de 2009 14:00:11
Para:

Joe, meu amigo, Esta é mais uma peça de desinformação, pois o "Auxílio-Reclusão" NÃO foi criado por este des-governo e afirmo isto na qualidade de funcionária (hoje aposentada) do INSS. Entrei para a Instituição em 1975, através de concurso público (antigo INPS), e já naquela ocasião este benefício existia. Havia naquele tempo 4 tipos de auxílio: Auxílio-Reclusão, Auxílio-Doença, Auxílio-Maternidade e Auxílio-Funeral, este extinto há alguns anos. Ademais, a pessoa que afirma que os beneficiários do detento vão receber uma "bolsa" no valor de R$ 600,00 ou não leu o que diz a Lei ou é analfabeto funcional, pois não compreendeu o que está claramente escrito no texto: "- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:"

PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
A partir de 1º/2/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009

Este auxílio se refere, portanto, APENAS ao detento que por ocasião da reclusão estava trabalhando com vínculo empregatício ou contribuía para a Previdência como autônomo. Não estou defendendo este governo de bandidos mas é necessário entender que o benefício é legal, embora absolutamente imoral, e nem por isso devemos ter atitudes iguais aos dos comunas que MENTEM até a exaustão, conquanto isto os beneficie e prejudique seus opositores. Peço a gentileza de repassar esta mensagem aos seus correspondentes, pois não creio ser prudente (e muito menos digno) agir do mesmo modo que eles, pois isto nos expõe ao ridículo e nos coloca nos mesmo patamar daqueles que criticamos, desmerecendo o trabalho de quem, com críticas fundadas em provas de fontes primárias, tentamos apontar os males por eles causados. Não vamos fazer o mesmo jogo dos comunas, por favor! Agradeço desde já.
Abs
MG
[MG - Miss Grace, ou seja, Graça Salgueiro]"

Link da pesquisa: http://64.233.163.132/search?q=cache:oaF_VmCM1m0J:www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php%3Fcod%3D54625%26cat%3DArtigos+Portaria+n%C2%BA+48,+de+12/2/2009,+do+INSS&cd=3&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=firefox-a

Só repassando essas informações:

1 - O benefício é para aqueles detentos que trabalhavam com carteira assinada ou como autônomo (inclusive, os vendedores do famoso chumbinho. Sim, vender chumbinho sem autorização é crime!) que contribuíam com o INSS;

2 - O benefício destina-se às famílias dos detentos, e não aos mesmos;

3 - Não é um benefício deste para cada dependente (filhos, mulher ou pais), O BENEFÍCIO É REPARTIDO ENTRE TODOS OS DEPENDENTES, não importa se ele tinha 1 ou 100 filhos, o valor máximo será somente este (afinal, as crianças não têm culpa nenhuma do crime cometido pelo pai);

4 - Já estagiei na Justiça Federal, já vi processos de auxílio-reclusão, e não é este oba-oba que o e-mail está propondo. Na verdade, são extremamente raros casos desse tipo.

5 - Injusto é querer deixar crianças inocentes, que não têm culpa nenhuma da (ir)responsabilidade dos pais, passarem fome e necessidade, só porque "os filhos das vítimas" não ganham bolsa. A propósito, a esmagadora maioria dos crimes são contra o patrimônio, a vítima continua viva e podendo dar sustento aos seus filhos, e se a vítima morre e era trabalhadora, seus dependentes têm direito à pensão por morte, portanto, não estarão desamparados, como o e-mail pretende fazer acreditar.

Todas estas informações podem ser repassadas no site do Ministério da Previdência Social: http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
Quem achar que é vírus, basta procurar no Google...

Notem que estou citando fontes em tudo o que eu digo, ao contrário do primeiro texto, que cita erroneamente apenas a Lei, dizendo coisas que esta lei não prevê. Agora, acreditar em um texto sem autor de credibilidade duvidosa é mais fácil do que procurar informações verdadeiras sobre os problemas do país. Esse tipo de gente (a que faz o texto, bem como a que lê de maneira crente) é a típica massa de manobra que faz com que o país não vá pra frente.

É muito fácil semear a desinformação e informações falaciosas por meios eletrônicos. Difícil é tentar ser honesto e correto em um país onde a mentira cada vez mais é aceita como verdade pelo povo.

Rafael Moura."

Mudanças..

Ok, pessoal.. o blog vai passar por algumas mudanças. A primeira delas é que ele ganha um irmão, provavelmente o primeiro de vários. É o Sons Dissonantes , um blog voltado pra música. Assim, não é que eu tente ser um crítico musical, apenas vou postar as coisas que for achando pela semana e gostando (ou não). Acho que vou fazer mais textos, talvez crie um outro blog para assuntos mais sérios do que "poemas". Quem sabe. Tudo vai depender de como eu me sinta com o Sons...

O direito penal da "sua mãe"!

Calma, pessoal. Não é uma ofensa à suas queridas progenitoras. Queria falar sobre um assunto sério, ainda que bastante lúdico. Falo do chamado por mim e meus antigos colegas de faculdade do direito do "e se fosse com sua mãe?". Essa expressão fui cunhada, se não me engano, por Aury Lopes Jr., e demonstra um fenômeno bastante comum no direito, e que ganha uma força descomunal no direito penal.

No direito, alguns conceitos são quase intuitivos. O direito à propriedade é uma coisa incontestável nos nossos dias atuais. Quem não fica puto da vida quando é roubado, tem seu direito de propriedade violado por um marginal qualquer? Então, não é preciso ser nenhum juiz ou promotor para compreender esse direito à propriedade. No entanto, outros direitos tão importantes quanto são mais complicados para serem assimilados pelo povo, como por exemplo a presunção de inocência. Incapazes de ver a necessidade de certos direitos, especialmente os direitos que são mais comumente aplicados aos criminosos, algumas pessoas acabam negando a validade desses direitos. E mais: acabam se virando contra as pessoas que defendam estes direitos.

Esta nova forma de "ver" o direito é bastante difundida entre apresentadores de programas sensacionalistas. Para eles, os atos cometidos por um criminoso são tão 'hediondos", que qualquer um que cometa-os perde totalmente seus direitos como cidadão (direito penal do inimigo). "Um criminoso desses é um monstro, não uma pessoa". E qualquer pessoa que defensa um desses é porque nunca sentiu na pele a violência, nunca foi vítima de crime. É aí que surge o direito do "e se fosse sua mãe".

O "e se fosse sua mãe" pretende conectar psicologicamente o indivíduo à vítima, fazendo com que ele pense em todo o sofrimento em que ela passou por causa de um "monstro". Eles partem do pressuposto de que se algum dos entes queridos dos defensores dos direitos humanos fossem vítima dos bandidos, eles mudaríam de opinião. Eles acreditam que estes defensores nunca sentiram na pele a violência, e que por isso acham que é bonito 'defender bandidos'.

Com isso, duas coisas ficam claras deste ponto de vista: a total parcialidade deste ponto de vista e sua preocupação com a pura e simples vingança.

Qualquer pessoa vítima de um crime ou uma injustiça tem todo o direito de reclamar por justiça, vingança, reparação. Nestas situações, o mais importante pra o indivíduo não são os direitos humanos de quem quer que seja, e sim a dor e o sofrimento que ele passa. Isso é normal. Porém, se a vingança fosse liberada, veríamos uma onda de caos e violência generalizada. Você pisou no pé de seu vizinho? Prepare-se, pois ele pode querer se vingar arrancando o seu pé! Como a dor e a vingança seriam assuntos intimamente pessoais, qualquer um poderia fazer o que bem entendesse, de acordo com o que achasse mais justo pra vingar seu sofrimento. Um filho de uma vítima de acidente de carro poderia muito bem querer matar toda a família do responsável pelo acidente. Na verdade, houve um tempo em que era exatamente isso o que acontecia. Ainda hoje temos um exemplo disso na nossa sociedade, com a "lavagem de honra" que vez ou outra ouvimos envolver famílias ciganas.

Só ressaltando que qualquer vítima de crime tem o direito de pedir ressarcimento dos prejuízos causados pelo criminoso, isso lá no direito civil, ok? Antes que venham aqueles argumentos tipo: "o cara me roubou, e eu vou ficar no prejuízo, é?"...

Felizmente, este tempo acabou. Para evitar conflitos deste tipo, o Estado moderno puxa pra si a responsabilidade de julgar e condenar os criminosos, na tentativa de evitar que vinganças e mais vinganças colocassem toda a sociedade em risco. Pra isso, ele precisou padronizar os castigos e extirpar o caráter de vingança dos mesmos, ao menos na teoria. Além disso, o Estao passou a ter que ser cada vez mais imparcial em seus julgamentos. Isto porque uma pena exagerada é tão injusta como uma pena branda demais. O que nos leva ao segundo ponto.

Ao aproximar o induvíduo ao sofrimento da vítima, o direito penal do "se fosse sua mãe" acaba por tirar toda imparcialidade que essa pessoa teria. Que vítima poderia ser parcial se pudesse julgar seu agressor? Exigir isso de alguém é inumano. Mas o juiz, que (teoricamente) deve lutar pela justiça acima de tudo, tem o dever de ser imparcial sempre. Um juiz envolvido com o conflito jamais seria parcial, e não pode julgar direito. Pelo mesmo motivo um médico não pode operar pessoas de sua própria família, ele está extremamente envolvido emocionalmente com o paciente, a possibilidade de cometer um erro é extremamente grande. Do mesmo modo, um juiz envolvido com o sofrimento da vítima, inconscientemente, daria uma sentença injusta, uma vez que seria bem mais exagerada do que deveria ser.

Portanto, pessoal, muito cuidado com o direito do "e se fosse sua mãe". As leis são maleáveis, os fatos distorcíveis e as pessoas cometem erros.... um dia, nós poderemos precisar de alguns direitos humanos e não acharemos.

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Contando as Lágrimas

A luz da lua penetra pelas cortinas,
Dança no chão como um fantasma.
O frio saí da caixa de carne
Que guarda aquele já desgastado coração,
E invade o quarto, foge pela janela...
A bebida dançante na taça
Não consegue esquentar aquele olhar fixo.
Os braços vazios apertam o espaço,
Se envolvem no corpo à procura de calor.
O corpo, por sua vez, embala-se, insano, inconscientemente
Para frente e para trás, pêndulo, relógio quebrado,
Irradiando uma escuridão que engole o quarto.
O sorriso aos lábios, eventual e gélido,
Arauto de dor e loucura que invade a alma,
É o único sinal de vida no rosto de mármore.
Nas mãos, uma carta amassada,
Vestígios do último contato com a humanidade.
No peito a noite, indiferente e fria,
Segue contando as lágrimas e desesperos...

Rafael Moura, 15/02/2010
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Now playing: Portishead - Western Eyes
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A Amada

Ah, os carinhos da amada
Calor e sonhos a envolver o feto na materna barriga
Confiança inocente de criança abraçada à sua confidente-amiga
Conforto entorpecente daqueles apenas vistos em antigas
Estórias de amor, que os trovadores nos passavam nas cantigas

Ah, os beijos da amada
Metal frio e fogo abrasador a percorrer a espinha
Do desejo tranforma o homem em montaria, e este caminha
Suavemente entre os corpos, amantes, rei e rainha
Reino criado para os dois pela amada minha

Ah, as palavras da amada
Sabedoria de séculos que escapa dos lábios tão joviais
Sinto-lhe antiga, a ler manuscritos a luz de castiçais
Beleza das artes, natureza humana, da história os anais
Prazer de palestrar ao som dos ventos, talvez em algum cais

Ah, o amor que sinto pela minha amada
O melhor de todos os sentimentos desta minha vida desgastada
Quem diria que eu, de existência amargurada, e tu, da vida entediada
Nos encontraríamos um dia para, vítimas de do destino uma emboscada,
Nos unirmos para tentarmos viver uma vida toda juntos, uma vida apaixonada

Rafael Moura

12/02/2010
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Now playing: Novos Baianos - Eu Sou O Caso Deles
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Todo saudades

Todo saudades é meu coração
Olhar lânguido ao horizonte
Céu cinza refletido aos olhos
Marcas de dor e solidão junto aos carros

Todo saudades é meu coração
Andar perdido entre a multidão
Barulho insuportável de tráfego e pó
O sol que esquenta-nos como panela de pressão

Todo saudades é meu coração
Seios que não são seios
Bocas que não são bocas
Rostos que não são o teu

Todo saudades é meu coração
Sem saúde-dá-de comer à tristeza
Alimenta com sôfrega aflição
Parasita necessário e companheiro

Todo saudades é meu coração
A ausência sente-se mais que qualquer presença
Todo vácuo impressiona mais os sentidos
Pois aquilo que nos falta nos é o mais importante

Rafael Moura, 02/02/2010
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Now playing: Enfold Darkness - Dead In The Brine
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O Mal

O mal sussurra no meu ouvido:

“Você é meu, e isso nunca mudará!

Vê, tua vida é um mar

Onde a maré leva tua felicidade.

Teus olhos mareados ainda não se cansaram?

Chegará o dia em que eles olharão para mim

E dirão: meu pai!

E só neste dia serás inteiro, só neste dia será você mesmo.

Só nesta hora você verá quanto você é fraco,

Potente e irresponsável.

Só assim você se dará conta das linhas que se prendem.

Nega, regena e humilha o pai que sempre te deu força!

Pois não fui eu quem tirou tu e os teus da escuridão?

Tal qual Prometeu, eu não lhe dei a luz?

Eu não te dei a ambição, a dor e o ódio?

Não me importo com tua indiferença...

Sei que um dia me aceitarás como pai.”

E o que importa? Aceitar hoje ou amanhã?

Somos todos filhos do mesmo pai,

Filhos da mesma força!

Só não aceitamos o que herdamos dela...

Rafael Moura

Lembrando que eu escrevi esse "poema" a tanto tempo atrás...
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Now playing: String Quartet Tribute to Björk, The - Possibly Maybe
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Teus olhos tristes

Teus olhos tristes são paisagem
desolada, resquícios de tragédia,
criança descalça, pedinte na rua,
chorando a morte dos pais.
Teus olhos tristes são vento
frio, a correr pela estepe outonal,
balançando os galhos secos,
a lamber e envolver os animais.
Teus olhos tristes são deserto,
extensões infinitas de brilho,
opressora sensação de impotência,
garganta seca de palavras.
Teus olhos tristes são mar
sem gaivotas, sol ou calor,
vai e vem incansável de dor,
camaleão refletindo o cinza do céu.
Teus olhos tristes, ó minha amada, são janela
de uma realidade tão próxima a mim...
O mais belo livro, cujas páginas são passadas
violentamente por um furacão...

Rafael Moura, 15/01/2010

Exageros à parte

Avenidas de cartas de amor
Bichos de pelúcia do tamanho de prédios
Flores pré-históricas, semelhantes a carros
Laçar a lua para dar-te de presente
Respirar todo o ar do mundo para gritar
um "eu te amo" que seria ouvido até em Plutão
Roubar os anéis de saturno quando te pedisse em casamento
Fazer do sol uma coroa para sua cabeça
e nuvens de algodão para seu travesseiro
Da via láctea, te faria um vestido
e te amaria na escuridão do universo
Mas nada, não importa o quão grande ou quão importante,
seria suficiente pra te provar o meu amor

Rafael Moura, 12/01/2010

Nada melhor pra primeiro post do ano do que um "poema" de amor *-*. Lembrando sempre da minha musa inspiradora, a minha menina Eva... ><"
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Now playing: Louis Prima - Medley: Just a Gigolo/I Ain't Got Nobody
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